Concessão de Araraquara
A concessão firmada entre a Prefeitura de Araraquara e a ECO ARES representa um passo decisivo rumo a uma cidade mais limpa, organizada e preparada para os desafios ambientais do futuro.
Localização:
Araraquara, São Paulo
Abrangência:
toda a área urbana do município
Duração da concessão:
30 anos
Investimento:
aproximadamente R$ 100 milhões
Responsáveis:
Estre Ambiental e Seleta (marca do Grupo Esse)
População atendida:
240 mil habitantes
Operação:
coleta, transporte, triagem, tratamento e destinação dos resíduos
A partir do início da nova concessão, a cidade conta com um novo modelo de gestão dos resíduos sólidos urbanos, baseado em planejamento, investimento e compromisso com a sustentabilidade.
ENTRE OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DA CONCESSÃO, ESTÃO:
Modernizar a infraestrutura urbana de limpeza, com novos equipamentos, veículos e tecnologias;
Aumentar a eficiência dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos;
Fortalecer a educação ambiental, envolvendo escolas e comunidades em ações de conscientização;
Implantar o Biotúnel, tecnologia que reduzirá em até 90% a produção de chorume e diminuirá em 70% o volume de resíduos enviado a aterros sanitários;
Reduzir os impactos ambientais, com foco na destinação correta, reaproveitamento e controle de emissões;
Gerar empregos locais e oportunidades de desenvolvimento socioeconômico.
Com aproximadamente R$ 100 milhões em investimentos, a ECO ARES assume a missão de transformar Araraquara em um modelo nacional de gestão de resíduos sólidos urbanos, promovendo uma mudança estrutural nos serviços e elevando o padrão de cuidado com o meio ambiente e com a qualidade de vida da população.
TRANSPARÊNCIA E REGULARIDADE DO CONTRATO
O contrato da Eco Ares foi firmado de forma transparente e seguindo todos os critérios legais, com avaliação baseada em preço, qualidade técnica, capacidade operacional e impacto ambiental. O processo passou por auditoria de uma comissão técnica composta por servidores públicos e, posteriormente, foi analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que também atestaram sua regularidade. A validação reforça a segurança jurídica, integridade e a legitimidade da concessão, garantindo que Araraquara tenha um serviço eficiente e alinhado às melhores práticas.
PRINCIPAIS AÇÕES DA CONCESSIONÁRIA
COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS
- Recolhimento e transporte de resíduos domiciliares urbanos
- Atendimento a estabelecimentos públicos de saúde para a coleta e destinação de resíduos biológicos e hospitalares
- Coleta de resíduos volumosos e de construção civil descartados nos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs)
INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO
- Ampliação dos PEVs, passando de 11 para 14 unidades
- Modernização da Planta de Triagem de Recicláveis, com novos equipamentos para cooperativas de catadores
- Operação e adequação da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos para garantir maior eficiência do transbordo
Implantação do Biotúnel, reduzindo em 90% a geração de chorume e minimizando impactos ambientais
VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS E GERAÇÃO DE ENERGIA
- Redução de aproximadamente 70% no envio de resíduos para aterros sanitários
Produção de combustíveis alternativos, a partir de resíduos recicláveis e orgânicos
- Implantação de tecnologia exclusiva, que transforma parte significativa do resíduo em CDR (Combustível Derivado de Resíduos)
GERAÇÃO DE EMPREGOS LOCAIS
- Criação de aproximadamente 150 empregos diretos, priorizando a contratação de mão de obra local
- Capacitação dos trabalhadores para operação de novos equipamentos e práticas ambientais seguras
- Estímulo ao desenvolvimento social e econômico de Araraquara
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
- Capacitação dos cidadãos para compreenderem a relação entre suas ações e os impactos no meio ambiente
- Desenvolvimento de parceria com a prefeitura para realização de campanhas e eventos de conscientização à população
- Realização de programas integrados em escolas e universidades para incentivo a práticas ambientalmente corretas
TRANSPARÊNCIA
- Produção de relatórios periódicos, para acompanhamento dos resultados da concessão
- Monitoramento constante da eficiência operacional e ambiental das ações implementadas
DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES NA GESTÃO DO RESÍDUO
Prefeitura de Araraquara
- Transferir bens reversíveis (como estações de transbordo, PEVs, aterros sanitários e equipamentos de coleta) durante o período de transição.
- Estruturar um fundo municipal para alocação de receitas de coleta, contribuindo para o Programa Municipal de Coleta.
- Criar comissões para transição e fiscalização dos serviços contratados.
- Garantir condições para licenciamento e operação inicial de aterros e instalações.
- Garantir a extinção de contratos anteriores relacionados aos bens reversíveis antes da emissão da ordem de serviço.
- Estabelecer diretrizes para regularização de tarifas e revisão tarifária.
- Fiscalizar o cumprimento de metas, indicadores de desempenho e obrigações contratuais.
- Viabilizar desapropriações e assegurar o acesso às áreas necessárias para a execução do contrato.
- Garantir suporte técnico e administrativo em emergências ou desastres naturais que afetem a prestação de serviços.
Eco Ares
- Apresentar um plano detalhado de implantação, operação e manutenção em até 30 dias após a assinatura do contrato.
- Implantação e operação de planta de triagem de resíduos.
- Implantar coleta mecanizada com a instalação de 200 contêineres no primeiro ano.
- Elaborar e enviar relatórios semestrais de desempenho e cumprimento de metas à Prefeitura de Araraquara.
- Apresentar relatórios detalhados, incluindo projetos básicos e executivos, antes da execução de obras.
- Renovar e apresentar apólices de seguro relacionadas à execução dos serviços, como seguro de riscos de engenharia e responsabilidade civil.
- Assumir a responsabilidade por licenças ambientais e renovação das mesmas durante a vigência do contrato.
- Adequar e modernizar as instalações existentes, incluindo estações de transbordo e plantas de triagem.
- Realizar campanhas de educação ambiental para a população, com relatórios anuais de impacto.
- Garantir o cumprimento de metas de redução de resíduos recicláveis enviados a aterros.
- Observar padrões de governança corporativa, incluindo práticas como divulgação periódica de relatórios de sustentabilidade e compliance.
- Implantar uma central de atendimento ao usuário (SAC) para suporte e informações.
MARCO DA MODERNIZAÇÃO - LINHA DO TEMPO
Conheça abaixo as principais entregas do primeiro ano de atividades:
Pré-assinatura do contrato
- Constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE)
- Contratação da garantia de execução
- Apresentação da licença de operação
30 dias após a assinatura do contrato
- Apresentação do Plano de Implantação, Operação e Manutenção
60 dias após a assinatura do contrato
- Transferência de bens reversíveis
- Estruturação do fundo de contribuição ao Programa Municipal de Coleta
- Criação da comissão de transição e do núcleo gestor do contrato
- Mobilização de equipes e aquisição de equipamentos
Primeiro ano
- Adequação da Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos
- Modernização da Planta de Triagem de Recicláveis
- Implantação da coleta mecanizada, com a instalação de 200 contêineres
- Redução de 60% da massa verde enviada ao aterro sanitário
- Destinação de 40% do RCC reciclado ao Poder Público
